Em uma sessão simbólica em um plenário vazio para evitar contágios, os líderes dos partidos aprovaram o texto que agora deverá ser referendado pelo Senado.
Segundo a proposta da Presidência da República, com o reconhecimento do estado de calamidade, a União ficará autorizada a elevar gastos públicos e não cumprir a meta fiscal prevista para este ano, calculada em 124,1 bilhões de reais (US$ 24,82 bilhões) de déficit.
O governo solicitou a aprovação do estado de calamidade pública ao considerar que, ante a COVID-19, tentar cumprir a meta fiscal poderia gerar "riscos de paralisação na máquina pública em um momento no qual se pode necessitar mais dela".
Todos os partidos deram apoio ao texto, mas o relator da proposta, Orlando Silva, do Partido Comunista do Brasil, ressaltou que o Parlamento não está dando "um cheque em branco ao governo".
A projeção do governo para este ano era de um déficit fiscal de 124,1 bilhões de reais, cálculo que levou em conta uma previsão de crescimento econômico de 2,4% do Produto Interno Bruto (PIB), mas devido à crise econômica causada pelo coronavírus, o Executivo já reduziu a estimativa para 2,1% e o mercado financeiro para 1,68%.
Fonte: Xinhua Português.
